3 coisas que não protegem sua marca

Você acredita que ter um CNPJ, um @ no Instagram ou um domínio de site é suficiente para proteger sua marca?

Essa é uma dúvida muito comum entre empreendedores. A verdade é que nenhum desses elementos garante o direito exclusivo sobre uma marca.

Se você deseja proteger sua marca, é fundamental entender o que realmente possui valor jurídico e o que apenas identifica o seu negócio.

O que realmente protege sua marca?

No Brasil, a única forma de obter o direito de exclusividade sobre uma marca é por meio do registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Enquanto o registro não é concedido, outra pessoa pode solicitar a mesma marca e gerar conflitos que podem resultar até mesmo na necessidade de alterar o nome da empresa.

Agora veja três situações que muitos empreendedores confundem com proteção da marca.

1. O CNPJ não protege sua marca

Abrir um CNPJ significa apenas constituir uma empresa perante os órgãos competentes.

O CNPJ:

• identifica a pessoa jurídica;
• permite exercer atividades empresariais;
• não concede exclusividade sobre o nome da marca.

Mesmo que sua empresa exista há vários anos, outra pessoa poderá obter o registro da marca caso ela ainda não esteja protegida no INPI.

Por isso, ter um CNPJ não significa proteger sua marca.

2. O @ no Instagram não protege sua marca

Registrar um nome de usuário nas redes sociais é importante para fortalecer sua presença digital.

Entretanto, o @ do Instagram não gera qualquer direito de propriedade sobre a marca.

Isso significa que você pode possuir o perfil e, ainda assim, outra empresa ser titular da marca registrada.

Em determinadas situações, quem possui o registro no INPI poderá adotar medidas para impedir o uso indevido da marca.

Portanto, o Instagram não substitui o registro de marca.

3. O domínio do site não protege sua marca

Muitas empresas acreditam que comprar um domínio, como www.blog.conexopi.com.br, garante a propriedade do nome.

Na prática, isso não acontece.

O domínio apenas autoriza a utilização daquele endereço na internet.

Ele não impede que terceiros registrem a mesma marca perante o INPI.

Ter um domínio é importante para sua presença online, mas não representa proteção jurídica da marca.

Como proteger sua marca da forma correta?

Se você deseja proteger sua marca e evitar problemas futuros, o primeiro passo é realizar uma pesquisa de viabilidade.

Após verificar a disponibilidade, o pedido de registro deve ser protocolado perante o INPI.

Com o registro, você conquista benefícios como:

• exclusividade de uso na classe registrada;
• maior segurança jurídica;
• valorização da empresa;
• possibilidade de impedir o uso indevido por terceiros;
• proteção para investimentos em marketing e publicidade.

Conclusão

Ter um CNPJ, um perfil no Instagram e um domínio na internet é importante para qualquer empresa.

No entanto, nenhum deles protege sua marca.

Se você deseja construir um negócio sólido e evitar disputas futuras, o caminho correto é realizar o registro de marca no INPI.

Quanto antes o pedido for feito, maiores são as chances de garantir a exclusividade da marca e proteger um dos ativos mais importantes da sua empresa.